Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

TSE suspende propaganda eleitoral do PT

Busato: ética do advogado vem antes da fidelidade ao cliente

Belo ficará mais 15 dias sem poder deixar a prisão

Intervenção do MP em demandas indenizatórias contra Poder Público não é obrigatória

Aposentada é barrada no banco e vai à polícia em Araraquara

Lei exige cota de cadeiras para os obesos

Deputada do PT propõe CPMI da Dívida Externa

Decisão sobre "Caso Luiz Zveiter" ficou para o dia 19, última sessão do ano

Busato é contra o fim do quinto constitucional e diz que presidente do TJMS representa bem o instituto

OAB pretende colaborar com reforma política

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

AMB propõe lei de quarentena política para juízes

OAB-BA diz que é imoral mudar regra eleitoral agora

Correios não respondem por assalto dentro de agência

Comissão especial aprova Estatuto do Desporto

Jobim diz que Justiça do Rio é exemplo para o país

Busato: "Atrás do nepotismo, está, sempre, a corrupção"

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Experiências regionais vão subsidiar formação de Escola Nacional

O Tribunal Superior do Trabalho está reunindo informações sobre a atuação e a experiência das escolas de magistratura (Ematras) existentes em vários Tribunais Regionais do Trabalho que servirão de subsídio para a criação da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, criada pela reforma do Judiciário, para funcionar no âmbito do TST.